MANUAL PARA PARTICIPAÇÃO EM

MANUAL FOR PARTICIPATION IN THE

ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS

GENERAL SHAREHOLDERS' MEETINGS

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E

ANNUAL AND EXTRAORDINARY

EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE

GENERAL MEETINGS OF APRIL 28TH, 2023

2023

1

JUR_SP - 48450166v2 - 5953017.510209

Índice do Manual / Manual's Index

1. Mensagem do Presidente do Conselho de Administração

...........................................................6

1.

Message from the Chairman of the Board of Directors…..............................................................6

2.

Mensagem do Diretor Presidente

7

2.

Message from the CEO……………...................................................................................................7

3.

Orientações para Participação nas Assembleias

10

3.

Guidelines for Participation in the Meetings…….........................................................................10

•

Acionista Presente

10

•

Shareholder in Attendance

10

• Acionista Representado por Procurador

13

• Shareholder Represented by an Attorney in Fact

13

- Modelo de Procuração

16

- Power of Attorney Model

18

• Via Boletim de Voto a Distância

21

• Vote by Distance Voting Bulletins

21

• Voto a Distância Exercido Diretamente

22

  • Distance Vote Bulletins Cast Directly ………………............................................................22

•

Voto

a

Distância

Exercido

Por

Intermédio

de

Prestadores

de

Serviços

23

• Distance Voting Bulletin Cast through Service Providers

23

•

Informações Adicionais

24

•

Additional information

24

•

Conflito de Interesses

25

•

Conflict of Interests

25

4. Edital de Convocação

26

4. Call Notice

........................................................................................................................................

26

• Em Assembleia Geral Ordinária

26

•

Annual General Meeting

26

• Em Assembleia Geral Extraordinária

27

•

Extraordinary General Meeting

27

•

Informações Gerais

27

•

General Information

27

5. Proposta da Administração

33

5. Management Proposal

33

2

  • Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício

social

encerrado

em

31

de

dezembro

de

2022

............

33

  • To acknowledge the management accounts, examine, discuss and vote on the Company's Financial Statements, the Independent Auditor's Report and the Fiscal

Council's Report for the fiscal year

ended on December 31st,

2022

............33

  • Aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31

de

dezembro

de

2022

e

a

distribuição

de

dividendos

........................................

35

  • To approve the proposal of allocation of net income for the fiscal year ended on

December

31st,

2022

and

the

distribution

of

dividends

35

  • Definir o número efetivo de membros a compor o Conselho de Administração, nos

termos

do

artigo

15

do

Estatuto

Social

da

Companhia

.....................................................

.........................................................................

36

  • To define the effective number of members to compose the Board of Directors,

pursuant

to

article

15

of

the

Company's

Bylaws

36

  • Deliberar acerca da independência dos candidatos para os cargos de membros do

Conselho

de

Administração

37

  • To resolve on the independence of candidates for the positions of members of the Board of Directors……………………………………………………..……………………………..37
  • Aprovar a dispensa pelo Sr. Antônio Kandir do cumprimento ao requisito de elegibilidade previsto no inciso I, do parágrafo 3º, do artigo 147, da Lei das S.A., para

exercício

do

cargo

de

membro

do

Conselho

de

Administração

....................................................................

.....................................................

38

  • To approve the waiver by Mr. Antônio Kandir of the eligibility requirement set forth in item I, of paragraph 3, of article 147, of the Brazilian Corporation Law, for the exercise of
    the position of member of the Board of Directors……………………………………………………….……....………………………………38

•

Eleger

os

membros

do

Conselho

de

Administração

.39

•

To

elect

the

members

of

the

Board

of

Directors

...................................................................................................................................

39

•

Eleger

os

membros

do

Conselho

Fiscal

...........41

•

To

elect

the

members

of

the

Fiscal

Council

41

3

  • Fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia e dos membros do Conselho Fiscal no período de maio de 2023 a abril de

2024

44

  • To establish the overall compensation to be paid to the Company's managers and to

the members of the Fiscal Council for the period of

May 2023 to April

2024

..........44

  • Aprovar a alteração do Estatuto Social da Companhia, para: (i) alterar as alíneas (n), (o), (p), (q), (r) e (t) do artigo 17 para refletir a atualização monetária, com base na variação do IPCA, nos limites de alçada do Conselho de Administração; (ii) alterar as alíneas (h.i), (h.ii), (h.iii) e (h.iv) do artigo 22 para refletir a atualização monetária, com base na variação do IPCA, nos limites de alçada da Diretoria Executiva; e (iii) alterar o artigo 39

para alterar a data base em que foi refletido no Estatuto Social a atualização dos

valores

monetários

de

acordo

com

a

variação

do

IPCA

47

  • To approve the amendment of the Company's Bylaws, to (i) change items (n), (o), (p), (q), (r) and (t) of article 17 to reflect the inflation adjustment, based on the IPCA variation, in the amount restrictions of the Board of Directors; (ii) change items (h.i), (h.ii), (h.iii) and (h.iv) of article 22 to reflect the inflation adjustment, based on the IPCA variation, in the amount restrictions of the Executive Officers; and (iii) to change article

39 to change the effective date on which the inflation adjustment according to the IPCA

variation

was

reflected

in

the

Bylaws

.....................................................................................................................................

47

•

Aprovar

a

consolidação

do

Estatuto

Social

da

Companhia

48

•

To

approve

the

consolidation

of

the

Company's

Bylaws

..................................................................................................................................................

48

6. Esclarecimentos

49

6. Clarifications

49

Anexo I à Proposta da Administração

51

Annex I to the Management Proposal

51

•

Item

2

do

Formulário

de

Referência:

Comentários

dos

Diretores

52

•

Item

2

of

the

Reference

Form:

Executive

Officers'

Comments

93

Anexo II à Proposta da Administração

132

Annex II to the Management Proposal

132

•

Proposta

de

Destinação

do

Lucro

Líquido

-

Anexo A

da

Resolução

CVM nº

81

133

  • Proposal of Allocation of Net Income - Annex A of CVM Resolution No. 81…………………..………………………………………………………………………………….139

Anexo III à Proposta da Administração

146

Annex III to the Management Proposal

146

• Ata da 492ª Reunião do Conselho de Administração

147

  • Minutes of the 492nd Meeting of the Board of Directors……………………………...........147
    4

Anexo IV à Proposta da Administração

185

Annex IV to the Management Proposal

.185

•

Itens

7.3

a

7.6

do

Formulário

de

Referência

186

•

Items

7.3

to

7.6

of

the

Reference

Form…………………………………………………………………………………………………..203

Anexo V à Proposta da Administração

223

Annex V to the Management Proposal

223

•

Item

8

do

Formulário

de

Referência:

Remuneração

dos

administradores…………………………..............................................................……….......244

•

Item

8

of

the

Reference

Form:

Management

compensation…………………………………………………...................................................260

Anexo VI à Proposta da Administração

294

Annex VI to the Management Proposal

.........

294

• Tabela Comparativa do Estatuto Social

.............................................................................

294

  • Bylaws Comparative Chart……...........................................................................................340

•

Estatuto Social Consolidado - Versão limpa

.....................................................................389

•

Consolidated Bylaws - Clean version

389

Anexo VII à Proposta da Administração

420

Annex VII to the Management Proposal……………………………………...……………...................420

  • Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais

e consolidadas

421

  • Independent auditors' report on the individual and consolidated financial statements………………………………………………………………...………………………...428

Anexo VIII à Proposta da Administração

.........................................................................................435

Annex VIII to the Management Proposal………………………………………………………………...435

  • Parecer do Conselho Fiscal………………………......………………………………...............435
  • Fiscal Council Report…………………………………………………………………….…...…..435

Anexo IX à Proposta da Administração

436

Annex IX to the Management Proposal……………………………………………..……...……………436

  • Relatório Anual do Comitê de Auditoria...……………………………….....................……..437
  • Audit Committee's Annual Report…………........................................................................437

5

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CPFL Energia SA published this content on 24 April 2023 and is solely responsible for the information contained therein. Distributed by Public, unedited and unaltered, on 24 April 2023 13:06:04 UTC.